Na terça-feira 06/06/2017 a Câmara Legislativa de Brasília aprovou o programa da Creche Domiciliar para atender crianças de 0 a 4 anos. As denominadas mães crecheiras precisam atender condições específicas e receberão o pagamento pelo serviço prestado através de órgãos assistenciais na forma de auxílio financeiro.
Esse programa é da cidade de Brasília, se você pretende abrir uma creche domiciliar na sua cidade você deve se informar sobre a legislação, caso não encontre nada específico procure os deputados distritais ou os vereadores e apresente a ideia para eles, claro que isso não será resolvido da noite para o dia mas se eles apresentarem a ideia aos outros políticos e for aprovado (depois do período de tramite legal) pode beneficiar muitas pessoas.
Em São Paulo eu não encontrei nada sobre o tema, mas como a prefeitura tem feito um trabalho intenso de novas vagas em creches, creio que não deve existir.
Por falar nessas vagas isso não foi bom para o meu negócio, na época que abri a escola imaginei que o serviço da prefeitura continuaria falho e eu ganharia muitos alunos que as creches não atendiam mas me enganei, foram abertas muitas vagas e alunos que estavam a anos na fila foram chamados, por exemplo uma menina de 4 anos que estava na filha desde os 6 meses de idade. Sei que tem muitos que não foram atendidos e conto com eles para meu negócio fluir.
Segue a matéria sobre Brasília:
Os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (6), em plenário, 41 proposições, das quais 22 tiveram a tramitação concluída e agora seguem para a sanção do governador Rodrigo Rollemberg. Apenas um dos projetos aprovados em segundo turno nesta tarde é de autoria do Executivo, o restante foi apresentado por parlamentares. Entre eles, está o projeto que institui diretrizes para o programa Creche Domiciliar, para atendimento alternativo de crianças de até quatro anos no Distrito Federal.
O PL nº 91/2015, do deputado Bispo Renato Andrade (PR), define creche domiciliar como aquela que funciona em residência e é voltada para meninos e meninas que moram em áreas circunvizinhas. O objetivo é atender filhos de mães que trabalham e que tenham renda inferior ou igual a um salário mínimo.
De acordo com o texto, que denomina os responsáveis pelas creches domiciliares como "mães crecheiras", a pessoa interessada em receber a certificação deverá participar de curso de capacitação a ser oferecido, gratuitamente, pelo sistema de ensino local, com carga horária mínima de 20 horas. O curso deverá incluir temas relativos a higiene, primeiros socorros, nutrição, recreação e acolhimento.
As creches deverão ter condições físicas adequadas para comportar de quatro a seis crianças, e a "mãe crecheira" deverá comprovar ter plena capacidade física, psíquica e mental para a atividade, além de ter experiência mínima de dois anos em atividades junto a crianças. Ainda de acordo com o texto aprovado, o serviço prestado será assistido por órgãos assistenciais e técnicos do DF e será pago na forma de auxílio financeiro por cada uma das crianças atendidas.
Caso queira ver o projeto de lei na integra, segue o link:
Fonte:
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Sua opinião é muito importante. Agradeço a sua participação.